Promotor desconfia de governo em vazamento de informações

autor Misto Brasília

Postado em 13/06/2018 14:47:42 - 14:39:00


Dados sigilosos de milhares de brasileiros foram vazados pelo site Consulta Pública/Arquivo/Serpro

Site disponibilizava informações pessoais, mas Serpro nega venda de dados em audiência pública

O Ministério Público do Distrito Federal investiga o site Consulta Pública, que já foi tirado do ar. O site disponibilizava informações pessoais de brasileiros. O promotor de justiça Frederico Meinberg Ceroy, que participou hoje de audiência pública no Senado Federal, destacou que o governo precisa de informações confiáveis e de qualidade para oferecer políticas públicas eficientes e comparou os dados ao sangue humano.

De acordo com o inquérito, o que chamou a atenção do Ministério Público foi o nível de atualização dos dados e a forma como eles estavam organizados, que levantou a suspeita de que a base de dados era da administração pública.

Em audiência pública a diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria da Glória Guimarães dos Santos, negou a venda de dados pessoais de brasileiros pelo órgão.  informou que o Serpro cede dados à Receita Federal, em processo monitorado e controlado por certificação digital. Segundo ela, é o site da Receita que oferece as buscas, por meio do CPF do cidadão.

A disponibilização é feita apenas quando autorizada pelo órgão gestor do Serpro. É esse grupo, explicou ainda, que define as informações a serem cedidas, a forma de acesso, as entidades que podem formalizar contrato com o Serpro e a finalidade de uso dessas informações.

A diretora admitiu que, por ser empresa, o Serpro formaliza contratos para a manutenção de sua estrutura, mas ressaltou que essa conduta é legal, prevista na lei que criou o órgão (Lei 5.615/1970).


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