Câmara Legislativa recebe nota baixa em transparência

autor Misto Brasília

Postado em 07/05/2017 20:18:26 - 20:15:00


Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal/Arquivo/CLDF

Relatório apresentado a Joe Valle recebeu a pior avaliação no quesito da Lei de Acesso à Informação

O que a população do Distrito Federal já sabia, um relatório divulgado no final de semana comprovou que a Câmara Legislativa é muito pouco transparente. Recebeu nota “mediana” no relatório do Índice de Transparência Legislativa em seu sítio eletrônico. As conclusões foram entregues ao presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT).

O atendimento aos requisitos previstos na Lei de Acesso à Informação registrou o pior índice. Entre os problemas verificados estão: a lentidão da ferramenta de busca na página da internet, bem como a falta de organização na apresentação das informações pesquisadas; a disponibilização de informações em PDF, entre outros.

A avaliação foi encomendada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e pelo Observatório Social de Brasília (OSBrasília).

A análise dos indicadores relativos à CLDF foi feita por 17 voluntários, presencialmente, no dia 11 de março. Segundo informou a assessoria de imprensa da CLDF, o melhor índice verificado diz respeito à transparência dada à função primária da Câmara; ou seja, a produção legislativa. O segundo melhor índice apurado foi de 0,6757 para transparência administrativa.

A disponibilização dos meios e mecanismos de participação e controle social alcançou a nota de 0,4444, indicando ser preciso melhorar os as formas de a população contribuir com o processo legislativo e se comunicar, diretamente, com os distritais.


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