União vai ajudar estado com salário de professores

autor Misto Brasília

Postado em 12/01/2017 13:18:40 - 13:15:00


Ministro Mendonça Filho na entrevista hoje com a Imprensa/Mariana Leal/MEC

Novo piso de R$ 2,2 mil anunciado pelo ministro Mendonça Filho representa um reajuste de 7,64%

O salário nacional dos professores terá um incremento de 1,35% sobre a inflação, anunciou hoje pela manhã o ministro da Educação, Mendonça Filho. Na entrevista à Imprensa, ele disse que o piso será de R$ 2.228,80, o que representa um reajuste de 7,64%, mas menos da ametade dos 5,5 mil municípios cumprema tabela. Dos estados, apenas 18 cumprem a lei.

De acordo com o ministro, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro, de acordo com a assessoria de imprensa.

“O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor”.

Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º.

Em um cenário de crise, o reajuste preocupa estados e municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais.

De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.

 

 


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